Por Redação / Portal Alagoas NTTV

29/10/2026 08h50 · Atualizado há instantes

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (28), um reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a gasolina, o óleo diesel e o gás de cozinha. As novas cobranças passarão a valer a partir de fevereiro de 2027 e foram oficializadas por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU).

O maior impacto percentual recairá sobre o diesel, que registrará alta de 11,1%. Na sequência aparecem o gás de cozinha (GLP), com reajuste de 4,8%, e a gasolina, com aumento de 4,5%.

Novos valores por litro e quilo

Com a atualização aprovada pelas secretarias de Fazenda dos estados, os valores fixos do imposto sofrerão as seguintes alterações práticas:

• Gasolina: passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro;

• Óleo Diesel: sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro;

• Gás de Cozinha: avança de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

O recálculo das alíquotas é realizado anualmente, tendo como parâmetro a variação dos preços médios mensais dos combustíveis apurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para a definição dos índices atuais, o Confaz considerou os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, em contraponto ao mesmo período do ano anterior.

Instabilidade internacional e mercado de petróleo

Em nota oficial, o Confaz justificou a medida diante do atual "cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo". O colegiado estadual informou ainda que os entes federados monitoram o mercado e avaliam a possibilidade de abreviar prazos previstos em lei complementar para a revisão e atualização dos valores do diesel.

A pressão sobre os combustíveis reflete os impactos geopolíticos de conflitos prolongados, como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio. O barril de petróleo do tipo Brent, principal referência internacional para o setor, oscilou entre US$ 100 e US$ 106 durante a primeira quinzena de outubro, alcançando o patamar de US$ 113,17 em 22 de outubro.

Em paralelo à decisão do Confaz, o governo federal anunciou na última terça-feira (27) a prorrogação por mais 30 dias da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário, mecanismo adotado para mitigar o impacto da alta internacional nas refinarias e distribuidoras.