A soltura de Eduarda Silva de Oliveira, de 22 anos, acusada de asfixiar a própria filha de apenas 15 dias, ganhou uma explicação técnica nesta quinta-feira (2). Segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas e a defesa da ré, a liberdade foi concedida devido ao excesso de prazo para a realização do exame de sanidade mental, solicitado ainda durante a audiência de instrução.

Eduarda, que estava presa desde abril de 2025, deixou o sistema prisional na última sexta-feira (27). O advogado Josenildo Menezes esclareceu que a decisão partiu do próprio juízo, sem que houvesse um pedido formal da defesa, configurando o que o Direito chama de "relaxamento de prisão por constrangimento legal".

O exame de sanidade mental é uma etapa crucial para determinar se a ré possuía plena consciência de seus atos no momento do crime. Como o prazo legal para a conclusão dessa perícia foi ultrapassado enquanto ela permanecia detida, a manutenção da prisão preventiva tornou-se irregular perante a lei.

Status Atual: A acusada aguardará a realização do exame em liberdade.

Continuidade: O processo criminal segue normalmente, e ela poderá voltar à prisão caso o exame seja concluído ou se houver nova determinação judicial.

Relembre a Farsa e o Crime

O caso de Ana Beatriz é um dos mais marcantes da história policial recente de Novo Lino. Eduarda chegou a mobilizar o estado com a farsa de um sequestro na BR-101, apresentando pelo menos cinco versões contraditórias aos investigadores.

A farsa ruiu quando a Polícia Civil encontrou o corpo da recém-nascida escondido dentro de um armário, próximo a produtos de limpeza, na casa da própria família. Após a descoberta, a mãe confessou ter matado a filha asfixiada com um travesseiro. Embora a defesa tenha cogitado a tese de infanticídio (estado puerperal), a hipótese foi descartada por falta de provas de perturbação psíquica na época do inquérito.