Por Redação / Portal Alagoas NTTV

05/11/2026 10h40 · Atualizado há instantes

A Receita Federal do Brasil apreendeu, na última quarta-feira (4), durante uma rotina de fiscalização aduaneira realizada no Porto do Rio de Janeiro, uma carga expressiva de brinquedos com fortes indícios de violação de direitos de propriedade intelectual da mundialmente famosa marca Lego — reconhecida internacionalmente por sua linha de blocos de plástico de encaixe.

A irregularidade foi descoberta durante a inspeção física de um contêiner importado diretamente da China. Os servidores do órgão aduaneiro localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar que apresentavam características físicas incompatíveis com os padrões de qualidade e autenticidadados produtos originais da marca.

Modelos apreendidos e laudo técnico

A carga interceptada era composta por dois modelos distintos de conjuntos de montar, contendo 166 e 614 peças por embalagem, respectivamente.

Após a retenção dos produtos e a realização de uma análise preliminar das amostras, um representante oficial da Lego confirmou a falsificação dos itens. No momento, o laudo técnico definitivo está em fase de elaboração para formalizar a constatação da infração contra a propriedade industrial. O valor total estimado da carga apreendida é de aproximadamente R$ 228 mil.

Combate à pirataria e proteção ao consumidor

Em nota oficial distribuída à imprensa, a Receita Federal destacou que a operação reforça o compromisso institucional do órgão na defesa intransigente da propriedade intelectual, no combate direto à concorrência desleal e na prevenção da entrada de mercadorias irregulares ou potencialmente nocivas no mercado consumidor brasileiro.

A atuação protege tanto as empresas que cumprem rigorosamente a legislação quanto os consumidores, que ficam resguardados de adquirir produtos sem garantia de qualidade e segurança.